Música reproduzida em festa beneficente.

Ausência de lucro e de atividade comercial.

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

provas utilizado. Ainda, as bases do Direito Canônico, e como a Igreja adquiriu tamanha ingerência

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

razão do interesse da Igreja em conferir legitimidade às construções erigidas em seus terrenos, e

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Pastor é condenado a 50 anos por abuso sexual em Samambaia

"Pastor Téo" foi condenado por abusos sexuais praticados contra 6 meninas menores de idade

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.

Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto

O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Locador terá que indenizar policial vítima de desabamento

O dono de um imóvel alugado que desabou pela falta de manutenção terá que pagar indenização de 40 mil a um Policial Militar do Distrito Federal.

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Atividade ministerial não caracteriza vínculo de emprego

Exercício de função religiosa, ainda que com atribuições de gerência voluntariamente assumidas, não caracteriza vínculo de emprego

Juíza determina imediata devolução de bem doado

A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.

Tributário. IRPJ. Necessidade da remessa de recurso do contribuinte ao conselho de contribuinte.

O recurso, mesmo que perempto, deve ser encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção (art. 35 do Dec. 70.235/72), pela mesma razão cabe ao próprio Conselho o exame de sua admissibilidade.

Dano moral. Indenização. Acidente do trabalho.

Dano moral e/ou patrimonial. Prescrição. Despacho mantido por seus próprios fundamentos.